Projeto de Lei referente ao Bolsa Cidadania, pode entrar em pauta na sessão da Câmara Municipal de hoje, 21.

Imagine um cenário onde um grupo de cidadãos araraquarenses vivem em situação de miserabilidade…

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), elaborou o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva – “Bolsa Cidadania”, que visa atender os cidadãos de vulnerabilidade cadastrados no cadastro único (CadUnico) do município.

De acordo com documento que está na Casa, pessoas que recebam até 25% de um salário mínimo, ou seja, R$ 249,50, terão direito a um benefício de R$ 442,40 e àqueles que não possuem renda ou até 15% do mínimo nacional seriam beneficiados pelo valor de R$ 663,60.  

A Câmara Municipal solicitou uma audiência pública para discutir o tema com os munícipes, essa reunião aconteceu na quinta-feira, 09. O evento lotou o plenário, plenarinho e o saguão do legislativo.

O presidente da Câmara, vereador Tenente Santana (MDB), abriu espaços para perguntas e alguns munícipes presentes puderam apresentar questionamentos e dar suas opiniões sobre o assunto.

Foram diversos elogios e críticas ao projeto, mas a principal preocupação dos cidadãos contrários ao projeto está relacionada a possível migração de pessoas vulneráveis para Araraquara e caso isso aconteça, a cidade pode ficar no prejuízo.

Após o primeiro bloco de perguntas, Edinho Silva (PT) recebeu o uso da palavra para falar sobre o programa e responder os questionamentos.

“A fome tem pressa!”, dizia uma munícipe ao fundo.

De acordo com a declaração do prefeito, o projeto tem como objetivo acabar com a fome e capacitar os menos favorecidos da cidade.

MINHA OPINIÃO:

A ideia é boa, mas há preocupações em relação às possíveis migrações, acredito que o projeto deve ser reajustado. Não há nenhuma exigência em relação ao tempo de residência em Araraquara, como por exemplo: “para ter direito ao programa o cidadão deve residir em Araraquara há pelo menos 4 anos”. Acredito que isso impossibilitaria os possíveis oportunistas que viriam para a cidade só pelo benefício.

A capacitação profissional é extremamente importante, mas penso que esta capacitação deveria ser com parceria de iniciativas privadas.

Semanas atrás, estive reunido com Everton Oliveira, administrador público. E ele me pontuou algumas preocupações com o projeto e enfatizou a importância de uma fiscalização independente e a inclusão das iniciativas privadas nesse processo. “As empresas devem fazer parte da capacitação profissional, porque os contratantes são de iniciativas privadas, portanto entendem a necessidade do mercado”, completou.

De acordo com a fala do prefeito Edinho Silva (PT) haverá um comitê externo responsável pela fiscalização do Programa.

O prefeito afirma que não se trata de um projeto paternalista e que sua maior preocupação é acabar com a fome de milhares cidadãos araraquarenses.

Todos sabem que Edinho domina muito bem a oratória e tem um discurso muito convincente. No entanto, fico me perguntando, o motivo de não ter feito este projeto em sua primeira gestão como prefeito de Araraquara e não sugeriu esse programa ao Governo Federal, do qual ele fez parte.

Me questiono sobre o real motivo de apresentar esse projeto só agora (mas quem sou eu pra questionar, não é mesmo?).

Eleições municipais se aproximando e maravilhas vão acontecendo, como se fosse um milagre eleitoral. Pasmem! As verbas que não existiam começam a aparecer e os projetos de maior impacto chegam ao legislativo.

Não estou deduzindo que o programa seja a principal base de campanha, mas é suspeito que só agora essa ideia tenha surgido. Pra mim, soa DESESPERO!

Senhor prefeito, o programa é legal, mas o assistencialismo não resolve o problema.

E você? O que pensa sobre o Programa “Bolsa Cidadania”? Você é a favor ou contra? Deixe sua opinião nos comentários.

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